SETOR FISCAL PARA INICIANTES

Objetivo
Demonstrar de forma clara e prática os aspectos básicos relacionados à área fiscal das empresas, propiciando aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência do ICMS e do ISS.

A quem se destina

Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área fiscal.

Metodologia

Expositiva, com utilização de recursos audiovisuais e textos de fundamentação e resolução de exercícios, propiciando ambiente para tira-dúvidas voltado ao efetivo aprendizado.

Conteúdo Programático

I. Introdução ao Setor Fiscal

a) Definição e distinção entre os Impostos (ICMS e ISS)
b) Quem pode cobrar e quem deve pagar o imposto?

II. ISS - Lei Complementar nº 116/03
a) Fato gerador
b) Conceito de tomador e prestador
c) Local da prestação
d) Contribuinte e responsável (hipóteses de retenção)
e) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota)

f) Prática de DDS (Obrigação acessória municipal ISSQN)

g) Apresentação dos Livros e Documentos Fiscais

 III. ICMS – Conceitos e regras básicas
a) Fato gerador e incidência
b) Contribuinte
       Cadastro de contribuintes
       Conceito de estabelecimento
c) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota)
d) Benefícios fiscais (não incidência, redução de base de cálculo, isenção)
e) Suspensão e diferimento
f) Princípio da não cumulatividade
       Apuração do imposto
g) Recolhimento

IV. ICMS - Operações específicas - Tratamento Diferenciado

a) Substituição tributária de mercadorias - Regras gerais
b) Exemplos de operações diferenciadas - Devolução, brinde, consignação

V. ICMS – Obrigações acessórias na prática
a) Emissão de documentos fiscais
       Documentos previstos - Regras gerais, CFOP, CST
       Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A
       Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor
       Conhecimento de Transporte
       Emissão com incorreções - forma de regularização
b) Escrituração dos livros fiscais
       Livros previstos - Regras gerais
       Livro Registro de Entradas
       Livro Registro de Saídas
       Livro Registro de Apuração

c) DIEF (Obrigação acessória Estadual)

d) SPED fiscal (Obrigação acessória federal/estadual)

Período

14 de setembro a 19 de outubro de 2010.

Encontros: terças e quintas, das 18h30 às 21h30.

Participantes terão direito a: material de apoio e certificado

(no mínimo, 75% de freqüência para obter certificado).

Carga Horária

30 horas-aula.

Investimento

2 parcelas de R$ 150,00(1+1) ou R$ 270,00 à vista.

Condições especiais a partir de 4 inscrições de uma mesma empresa para pagamento à vista.

Local de Realização:

CONTROLLER DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS.
Rua Carlos Vasconcelos, 1.777 – Aldeota – Fortaleza/CE

Contatos

Telefone: (85)3264-6464.

E-mail: educor@controller-ce.com.br

 Perfil da instrutora

Sabrina Cavalcante Coêlho