APRESENTAÇÃO
Este curso visa propiciar aos seus participantes um conhecimento prático e específico da área de pessoal e macro visão da Legislação trabalhista vigente no país, capacitando desde a admissão à aposentadoria.
OBJETIVO GERAL
Capacitar os participantes nos conhecimentos das rotinas de Departamento de Pessoal, com utilização das constantes modificações trabalhistas e previdenciárias, proporcionando o aprimoramento e atualização com uma visão geral e prática para aplicabilidade e reciclagem de conhecimentos.
A QUEM SE DESTINA
Assistentes, analistas, gerentes, chefes e/ou profissionais que atuam em departamento de pessoal, advogados, contadores, gestores de RH, analistas de RH, estudantes de contabilidade, administração e direito e demais profissionais que tenham interesse em desenvolver-se na área de administração de pessoal.
METODOLOGIA
Expositiva dialogada, com utilização de recursos audiovisuais e textos de fundamentação, além da resolução de exercícios objetivos e práticos, com estudos de caso, apostila, aulas em laboratório para consolidação dos conceitos visto, sempre com foco no saber fazer, aplicando em sala as rotinas de um departamento de pessoal.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I - Informações Cadastrais
II – Abertura do Movimento
III – Movimento de Empresa – Informações do Movimento
IV – Movimento de Trabalhador – Dados do Movimento
V - Conceito de empregado, empregador e estagiário
VI - Admissão de Empregados
Documentação necessária
Exame médico
Registro de empregado
Vale transporte
VII - Contrato Individual de Trabalho
Prazo indeterminado
Prazo determinado
Obrigações do empregador
Indenização e multa
Estabilidades provisórias
Menores Aprendizes
Alteração do Contrato de trabalho
Readmissão do empregado
Aposentado que retorna ao serviço
VIII - Contrato de Experiência
Finalidade
CTPS
Prazos
Extinção Automática
Rescisão Antecipada
IX - Jornada de Trabalho
Acordo de compensação de horas
Acordo de prorrogação de horas (hora extra)
Intervalos entre jornadas
Intervalos dentro da jornada
Casos especiais de intervalos dentro da jornada
Casos que não se aplicam as normas de duração do trabalho
X - Trabalho Extraordinário
Adicional de hora extra
Indenização de horas extras suprimidas
XI - Marcação de ponto
Obrigatoriedade
Empregados desobrigados
Quadro de horário
XII - 13° salário
Primeira parcela
Admissão até e após 17 de janeiro (mensalista, horista, diarista e comissionista)
Segunda Parcela (mensalista, horista, diarista e comissionista)
Empregados com menos de 1 ano de serviço
Salário variável (diferença/ajuste)
Admissão no curso do ano
Base de cálculo
Faltas/afastamentos
Auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho
Auxílio-doença não decorrente de acidente do trabalho
Serviço militar
Justa causa
XIII - Férias
Adiantamento do 13º salário
Faltas
Rescisão contratual
Adicional de insalubridade e periculosidade
Salário fixo
Salário variável
Auxilio doença Previdenciário
Auxilio doença acidentário
Serviço Militar obrigatório
Salário - maternidade
Penalidades
Perda do direito
Época da concessão - exceções
Fracionamento do período
Menores de 18 anos e maiores de 50 anos
Formalidades para a concessão
Carteira de trabalho e Previdência Social
Abono pecuniário
Remuneração
Empregados com salário fixo
Empregados comissionistas
Empregados que percebem adicionais
Prazo para pagamento
Adiantamento da primeira parcela do 13º salário
Serviço militar obrigatório
Prestação de serviço durante o período de férias
Férias e parto
Férias e doença
Férias e aviso prévio
Duração das férias
Valor da remuneração das férias
Prazo para pagamento
XIV - Aviso Prévio
Prazo
Formas
Pagamento das verbas rescisórias (prazo)
Redução da jornada
Reconsideração
Liberação do cumprimento
Remuneração
Aumentos salariais no curso do aviso
Estabilidade provisória
XV - Rescisão Contratual - procedimentos e verbas
XVI – Homologação
XVII - Folha de Pagamento
Cartões de ponto - verificação das ausências
Elaboração dos envelopes de pagamento
Elaboração da folha de pagamento
Pagamento dos salários
Encargos (IR, INSS e FGTS)
CARGA HORÁRIA
33 horas/aula.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Período de realização: 27 de fevereiro a 13 de março de 2009.
Encontros: Segunda a sexta, das 18h30 às 21h30.
Participantes terão direito a: material didático, certificado (no mínimo, 75% de freqüência para obter certificado de participação).
Cada participante deverá trazer lápis, borracha, e calculadora.
INVESTIMENTO
R$ 150,00 a prazo (entrada + 1) ou à vista R$ 135,00.
LOCAL DE REALIZAÇÃO
CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CONTROLLER
Rua Carlos Vasconcelos, 1.777 – Aldeota – Fortaleza/CE
Telefone: (85)3264-6464.
PERFIL DOS INSTRUTORES
FRANCISCO VINÍCIUS DE SOUZA NOBRE
Bacharel em Administração de Empresas graduado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Advogado graduado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Christus (Cursando). Gerente de Serviço de Arrecadação e Repasse do FGTS, da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com mais de 20 anos de atuação na área do FGTS.
CARLOS ALBERTO CARNEIRO
Especialista em recursos humanos, professor universitário das disciplinas de recursos humanos I e II, do curso de bacharelado em administração, cursos de extensão em administração pessoal, práticas trabalhistas, previdenciárias e tributárias e assistente administrativo. Experiência na função de chefe de pessoal/recursos humanos exercida nas empresas dos grupos de grande porte como J. Macedo, Luiz Guimarães, Abrahão Otoch, C. Rolim e rede de ensino Tony. Consultor Organizacional e administrativo de controles internos de pequenas e médias empresas e palestrante de oficinas em rotinas trabalhistas, previdenciária e tributárias da Central Fácil de Fortaleza.
A Controller Desenvolvimento se reserva a não realizar o curso em caso de não atingir o mínimo de inscrições necessárias para realização do mesmo. Nesse caso, o participante poderá optar pelo reembolso do valor pago que ocorrerá em até 72 horas ou crédito para outro curso ofertado pela Controller Desenvolvimento.Comunicamos que em caso de cancelamento da participação, aceitaremos apenas substituições, não fazemos reembolso ou concessão de crédito.
A inscrição será confirmada após o pagamento da entrada ou do valor à vista, antes do início do curso.