28/5/2010
De janeiro a abril deste ano, o Estado embolsou cerca de R$ 2,18 bilhões ante R$ 1,79 bilhão em igual período de 2009
A arrecadação das receitas próprias do Estado, no acumulado de janeiro a abril deste ano, cresceu quase 22% (21,78%), na comparação com igual período do ano passado. No primeiro quadrimestre de 2010 foram contabilizados no Tesouro estadual aproximadamente R$ 2,18 bilhões, ante R$ 1,79 bilhão arrecadados no mesmo intervalo de tempo em 2009. Considerando apenas o mês de abril, o acréscimo foi de mais de 30% (30,19%), no confronto com o mesmo mês do ano passado, saindo de R$ 419 milhões para R$ 546 milhões.
Já às transferências constitucionais, onde estão incluídos, por exemplo, o Fundo de Participação Estadual (FPE), a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que incide sobre combustíveis; os royalties, os créditos da Lei Kandir, sobre as exportações; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o incremento acumulado nos quatro primeiros meses deste ano foi de 3,2%, saindo de R$ 1,13 bilhão para R$ 1,17 bilhão. "Isso mostra que o desempenho da arrecadação da receita própria do Estado está muito acima do ritmo observado na receita provenientes das transferências do governo federal. Pelo menos sete vezes mais", destaca o secretário da Fazenda do Ceará, João Marcos Maia, ao comentar os números da arrecadação.
ICMS
Com o principal tributo estadual, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Fisco arrecadou 22,6% a mais no primeiro quadrimestre de 2010, ante o igual os quatro primeiros meses do ano passado. Foram cerca de R$ 1,9 bilhão, contra R$ 1,55 bilhão anteriormente. Já com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de janeiro a abril deste ano, o avanço foi de 11,86%, em relação a iguais meses de 2009. Com o Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação (ITCD), o incremento foi 52% e com as multas, de 67%.
Vale Dinheiro
Segundo o secretário, até o último dia 26, 391.073 documentos fiscais enviados por pessoas física e entidades no âmbito do Programa sua Nota encontravam-se parados, sem a devida identificação, na Corregedoria da Fazenda estadual, esperando processamento. No total, são aproximadamente R$ 21 milhões que não podem ser pagos pela simples falta de identificação. "Não tem como a Fazenda creditar na conta da pessoa. É necessário o cidadão, ao enviar as suas notas e cupons fiscais, colocar o seu número cadastral, para podermos saber de quem é, quem enviou o documento", orienta João Marcos.
De acordo com ele, em dezembro do ano passado e janeiro deste ano foram pagos, em cada mês, uma média R$ 1,68 milhão no âmbito do programa. "O Sua Nota Vale Dinheiro tem sido intensamente utilizado pela sociedade, está havendo uma resposta muito positiva. Temos hoje em torno de 1,5 milhão de documentos processados todos os meses", fala. Conforme o secretário, atualmente, são mais de 168 mil pessoas físicas cadastradas e 913 entidades inscritas, totalizando 169. 403 participantes do processo. "Estamos praticamente em dia no pagamento dos recursos, pois entre a entrega dos documentos e a triagem e análise são de 30 a 40 dias. O que pode atrasar são divergências entre dados cadastrados e os informados quando do envio do documento", explica.
ANCHIETA DANTAS JR. /ISILDENE MUNIZ
REPÓRTERES
Diário do Nordeste